Requerimento nº 135 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
135
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo informações acerca do quadro de médicos atuantes nas equipes de Saúde da Família (PSF/ESF) no município, sendo elas:
1. Encaminhar a relação nominal de todos os médicos atualmente vinculados às equipes de Saúde da Família (PSF/ESF) do Município, com indicação da respectiva unidade de saúde de lotação.
2. Qual é o vínculo jurídico de cada médico integrante das equipes de Saúde da Família (PSF/ESF) do Município (efetivo, contratado, credenciado ou outro), qual a carga horária semanal contratada e, havendo controle de frequência ou registro de jornada, qual a carga horária efetivamente cumprida, com indicação da distribuição da jornada por dias da semana e eventual atuação em mais de uma unidade de saúde?
3. Qual é a remuneração mensal bruta atualmente percebida por cada médico vinculado às equipes de Saúde da Família...(Continua)
1. Encaminhar a relação nominal de todos os médicos atualmente vinculados às equipes de Saúde da Família (PSF/ESF) do Município, com indicação da respectiva unidade de saúde de lotação.
2. Qual é o vínculo jurídico de cada médico integrante das equipes de Saúde da Família (PSF/ESF) do Município (efetivo, contratado, credenciado ou outro), qual a carga horária semanal contratada e, havendo controle de frequência ou registro de jornada, qual a carga horária efetivamente cumprida, com indicação da distribuição da jornada por dias da semana e eventual atuação em mais de uma unidade de saúde?
3. Qual é a remuneração mensal bruta atualmente percebida por cada médico vinculado às equipes de Saúde da Família...(Continua)
Indexação
Observação