Requerimento nº 163 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
163
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando providências urgentes e informações detalhadas acerca da eventual substituição/remoção da profissional de psicologia que atua junto ao grupo terapêutico denominado "Grupo Girassol", vinculado ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do Município.
Diante disso, requer-se:
1. Que seja informado se há decisão administrativa formal acerca da substituição ou desligamento da psicóloga responsável pelo Grupo Girassol, indicando as razões técnicas, administrativas ou legais que fundamentam tal medida; Importa destacar que os vínculos estabelecidos em tratamentos de saúde mental, especialmente em casos de depressão e outras vulnerabilidades psíquicas, constituem elemento fundamental para a eficácia terapêutica, sendo amplamente...(Continua)
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando providências urgentes e informações detalhadas acerca da eventual substituição/remoção da profissional de psicologia que atua junto ao grupo terapêutico denominado "Grupo Girassol", vinculado ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do Município.
Diante disso, requer-se:
1. Que seja informado se há decisão administrativa formal acerca da substituição ou desligamento da psicóloga responsável pelo Grupo Girassol, indicando as razões técnicas, administrativas ou legais que fundamentam tal medida; Importa destacar que os vínculos estabelecidos em tratamentos de saúde mental, especialmente em casos de depressão e outras vulnerabilidades psíquicas, constituem elemento fundamental para a eficácia terapêutica, sendo amplamente...(Continua)
Indexação
Observação