Ofício nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Ouvidoria Geral do Município apresenta a V.Exa. demonstrativo das manifestações recebidas no 1º Bimestre de 2026, em cumprimento a Lei Complementar n° 69 de 24 de novembro de 2014.
Indexação
Observação