Requerimento nº 168 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
168
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da distinção entre a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito no âmbito deste Município.
1. Qual a diferença de atribuições entre a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito?
2. Existe norma municipal que define essas atribuições? Qual?
3. Há definição clara para evitar sobreposição de funções?
4. Há diferença no fornecimento de alimentação ou benefício similar entre as duas categorias?
5. Durante os plantões, há diferença na alimentação? Qual o motivo?
6. Existe levantamento das necessidades dos Agentes de Trânsito? Quais são as principais?
7. Quais medidas serão adotadas para melhorar as condições de trabalho dos Agentes de Trânsito?
1. Qual a diferença de atribuições entre a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito?
2. Existe norma municipal que define essas atribuições? Qual?
3. Há definição clara para evitar sobreposição de funções?
4. Há diferença no fornecimento de alimentação ou benefício similar entre as duas categorias?
5. Durante os plantões, há diferença na alimentação? Qual o motivo?
6. Existe levantamento das necessidades dos Agentes de Trânsito? Quais são as principais?
7. Quais medidas serão adotadas para melhorar as condições de trabalho dos Agentes de Trânsito?
Indexação
Observação