Requerimento nº 169 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
169
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações em relação ao Imóvel que pertence ao Município de Conselheiro Lafaiete, localizado na Rua Horácio de Queirós, n° 26 (Antigo Prédio da Secretaria de Obras)
Considerando que o imóvel localizado na Rua Horácio de Queirós, n° 26, anteriormente utilizado para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras encontra-se atualmente desocupado e considerando a importância da correta utilização dos bens públicos, visando atender ao interesse coletivo e evitar a ociosidade do patrimônio público, faz-se os seguintes questionamentos:
1) Informe qual a atual situação administrativa do imóvel anteriormente ocupado pela Secretaria Municipal de Obras;
2) Existe projeto, planejamento ou estudo em andamento para a destinação do referido imóvel? Em caso positivo...(Continua)
Considerando que o imóvel localizado na Rua Horácio de Queirós, n° 26, anteriormente utilizado para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras encontra-se atualmente desocupado e considerando a importância da correta utilização dos bens públicos, visando atender ao interesse coletivo e evitar a ociosidade do patrimônio público, faz-se os seguintes questionamentos:
1) Informe qual a atual situação administrativa do imóvel anteriormente ocupado pela Secretaria Municipal de Obras;
2) Existe projeto, planejamento ou estudo em andamento para a destinação do referido imóvel? Em caso positivo...(Continua)
Indexação
Observação