Requerimento nº 193 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
193
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que informe:
1 — Existe alguma orientação da SEMED às escolas municipais em relação a cobertura das MEI's no período de repouso de 20 minutos destas para alimentação?
2 — A SEMED orienta que uma MEI substitua outra MEI durante o período em que a segunda está usufruindo do repouso de 20 minutos para alimentação?
3 — Durante o período de repouso de 20 minutos para alimentação das MEI's os alunos por elas assistidos ficam sem acompanhamento?
1 — Existe alguma orientação da SEMED às escolas municipais em relação a cobertura das MEI's no período de repouso de 20 minutos destas para alimentação?
2 — A SEMED orienta que uma MEI substitua outra MEI durante o período em que a segunda está usufruindo do repouso de 20 minutos para alimentação?
3 — Durante o período de repouso de 20 minutos para alimentação das MEI's os alunos por elas assistidos ficam sem acompanhamento?
Indexação
Observação