Requerimento nº 205 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
205
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste esclarecimentos acerca do ESF São Dimas:
1. A unidade de saúde do PSF São Dimas dispõe de geladeira adequada e em pleno funcionamento para o correto armazenamento de vacinas, conforme as normas sanitárias vigentes? Caso negativo, quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a conservação dos imunizantes e a segurança dos usuários?
2. A Secretaria Municipal de Saúde tem conhecimento da presença de mofo nas dependências da unidade? Em caso positivo, quais providências já foram tomadas para sanar o problema e garantir condições adequadas de salubridade?
3. Há previsão de manutenção, reforma ou intervenção estrutural na unidade? Se sim, qual o cronograma previsto para execução?
4. Quais ações têm sido implementadas pela... (CONTINUA)
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste esclarecimentos acerca do ESF São Dimas:
1. A unidade de saúde do PSF São Dimas dispõe de geladeira adequada e em pleno funcionamento para o correto armazenamento de vacinas, conforme as normas sanitárias vigentes? Caso negativo, quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a conservação dos imunizantes e a segurança dos usuários?
2. A Secretaria Municipal de Saúde tem conhecimento da presença de mofo nas dependências da unidade? Em caso positivo, quais providências já foram tomadas para sanar o problema e garantir condições adequadas de salubridade?
3. Há previsão de manutenção, reforma ou intervenção estrutural na unidade? Se sim, qual o cronograma previsto para execução?
4. Quais ações têm sido implementadas pela... (CONTINUA)
Indexação
Observação