Indicação nº 1383 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1383

Data de Apresentação

09/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS
    E MANILHAMENTO NA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE ALMEIDAS, RANCHO NOVO E SISMARIA, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS
    CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIA, QUE SE ENCONTRAM COM INÚMEROS BURACOS, IRREGULARIDADES E PONTOS CRÍTICOS. DESTACASE
    AINDA A DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, COM NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE MANILHAS, O QUE
    TEM CONTRIBUÍDO PARA O ACÚMULO DE ÁGUA, AGRAVANDO A EROSÃO DA VIA. RESSALTA-SE QUE O FLUXO DE VEÍCULOS É INTENSO,
    ESPECIALMENTE DE VANS ESCOLARES QUE REALIZAM O TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS, AUMENTANDO OS RISCOS À SEGURANÇA DOS
    USUÁRIOS E COMPROMETENDO O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO E O ACESSO À EDUCAÇÃO. SEGUE FOTOS ANEXAS.

    Indexação

    Observação