Requerimento nº 213 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
213
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando as seguintes informações: 1) Quais os horários e dias da semana com disponibilidade de atendimento MÉDICO de urgência e emergência no CAPS? 2) Existe algum dia e/ou horário, nas três unidades do CAPS, que estão sem atendimento
médico? Em caso positivo, justifique a desassistência. 3) Quais estabelecimentos de saúde possuem leitos de retaguarda para atendimentos
médicos especializados em saúde mental, de urgência e emergência, no caso de ausência de atendimentos pelo CAPS? 4) Quantas pessoas atualmente aguardam por atendimento ambulatorial no CAPS? Informe separadamente a demanda de cada unidade (CAPS III, CAPS AD, CAPS 1)
médico? Em caso positivo, justifique a desassistência. 3) Quais estabelecimentos de saúde possuem leitos de retaguarda para atendimentos
médicos especializados em saúde mental, de urgência e emergência, no caso de ausência de atendimentos pelo CAPS? 4) Quantas pessoas atualmente aguardam por atendimento ambulatorial no CAPS? Informe separadamente a demanda de cada unidade (CAPS III, CAPS AD, CAPS 1)
Indexação
Observação