Resposta Requerimento nº 193 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta Requerimento

Ano

2019

Número

193

Data de Apresentação

03/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,

    O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exª encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que apresente justificativa para restituição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do valor de R$591.253,69 neste ano de 2019, especialmente em relação ao convênio 7372/2013.

    Indexação

    Observação