Requerimento nº 245 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

245

Data de Apresentação

23/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
    0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, solicitando informações acerca da segurança viária no Município, especialmente em trechos urbanos margeados pela da BR-040, considerando a ocorrência de acidentes com vítimas fatais:
    1. 0 Município possui levantamento atualizado dos pontos com maior incidência de acidentes de trânsito, especialmente às margens da BR-040 no perímetro de Conselheiro Lafaiete?
    2. Existe articulação entre o Executivo Municipal e os órgãos responsáveis pela rodovia para adoção de medidas de segurança nesses trechos?
    3. Quais ações de sinalização, iluminação e fiscalização estão sendo realizadas para prevenção de acidentes nas vias de maior fluxo?
    4. Há campanhas educativas sendo promovidas pelo Município voltadas à conscientização de motoristas e pedestres sobre... (CONTINUA)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Abril de 2026