Parecer nº 181 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
181
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 019/2026 e Comunicado nº 052/2026.
Indexação
Observação