Requerimento nº 261 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
261
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que informe:
1 - O número de vagas e matrículas para Berçário I, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
2 - O número de vagas e matrículas para Berçário II, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
3 - O número de vagas e matrículas para Maternal I, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
4 - O número de vagas e matrículas para Maternal II, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
5 - Que forneça a Listagem do Resultado do cadastramento das Creches (0 a 3 anos) e Pré-Escola (1° e 2° períodos) para o ano de 2026.
6 - Se foi dado cumprimento a Lei Municipal 5.705/2014 que dispõe sobre a divulgação no site oficial do Município o número de... (CONTINUA)
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que informe:
1 - O número de vagas e matrículas para Berçário I, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
2 - O número de vagas e matrículas para Berçário II, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
3 - O número de vagas e matrículas para Maternal I, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
4 - O número de vagas e matrículas para Maternal II, por escola, no ano de 2026, na rede Pública Municipal de Ensino.
5 - Que forneça a Listagem do Resultado do cadastramento das Creches (0 a 3 anos) e Pré-Escola (1° e 2° períodos) para o ano de 2026.
6 - Se foi dado cumprimento a Lei Municipal 5.705/2014 que dispõe sobre a divulgação no site oficial do Município o número de... (CONTINUA)
Indexação
Observação