Correspondência nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO: 05/2026 — ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE: O(IILOMBO MATO DENTRO
Apresentação Institucional e Solicitação de Acompanhamento e viabilização de Políticas Públicas
Apresentação Institucional e Solicitação de Acompanhamento e viabilização de Políticas Públicas
Indexação
Observação