Resposta Requerimento nº 191 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta Requerimento

Ano

2026

Número

191

Data de Apresentação

12/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mario Marcus Leao Dutra - 59715642691 (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 15:05 - Betha Sistemas)
  • Michael Pereira Souza Neto - 03177384614 (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 14:52 - Betha Sistemas)
  • Thais Fonseca Carlos - 08487887619 (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 14:34 - Betha Sistemas)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191/2026

    Indexação

    Observação