Requerimento nº 323 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

323

Data de Apresentação

14/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
    A Vereadora infra-assinada, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Cultura solicitando informações acerca do chafariz existente entre as Ruas Antônio Rodrigues de Castro e Maria José de Souza, no Bairro Rezende, considerando a relevância histórica, cultural e paisagística do referido espaço para a comunidade local.
    Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:
    O referido chafariz possui registro ou reconhecimento como patrimônio histórico, cultural ou de interesse público do Município?
    Existe levantamento histórico, documental ou arquitetônico acerca da origem e importância do chafariz para a cidade?
    Há previsão de manutenção, revitalização, restauração ou preservação do local?
    O espaço encontra-se vinculado a algum projeto cultural, turístico ou de valorização do patrimônio histórico municipal?
    Qual secretaria ou setor é atualmente responsável pela manutenção e... (CONTINUA)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Maio de 2026