Requerimento nº 333 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
333
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que responda os seguintes questionamentos sobre orçamento, dados e indicadores acerca dos atendimentos em saúde mental no município:
1) Quanto do orçamento da saúde é destinado à saúde mental?
2) Quanto é destinado através de programas federais e estaduais sobre saúde mental e em quais programas o município está aderido?
3) Quanto é gasto por recursos próprios municipais em saúde mental?
4) Atualmente quantos pacientes adultos, adolescentes e crianças aguardam por atendimento psiquiátrico e psicológico? Considere as demandas no ambulatório CAPS, nos Centros Regionais de Saúde, clinicas e outros estabelecimentos que realizam este atendimento.
5) O município possui levantamento atualizado sobre autoextermínio tentado e
consumado, depressão, transtornos de ansiedade (...Continua).
ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que responda os seguintes questionamentos sobre orçamento, dados e indicadores acerca dos atendimentos em saúde mental no município:
1) Quanto do orçamento da saúde é destinado à saúde mental?
2) Quanto é destinado através de programas federais e estaduais sobre saúde mental e em quais programas o município está aderido?
3) Quanto é gasto por recursos próprios municipais em saúde mental?
4) Atualmente quantos pacientes adultos, adolescentes e crianças aguardam por atendimento psiquiátrico e psicológico? Considere as demandas no ambulatório CAPS, nos Centros Regionais de Saúde, clinicas e outros estabelecimentos que realizam este atendimento.
5) O município possui levantamento atualizado sobre autoextermínio tentado e
consumado, depressão, transtornos de ansiedade (...Continua).
Indexação
Observação