Requerimento nº 335 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

335

Data de Apresentação

19/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
    A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Defesa Social, ao Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego — DMTT — e a quem mais for de direito, solicitando informações e providências acerca das recorrentes reclamações referentes à prática de som automotivo em volume excessivo, especialmente na Avenida Telésforo Cândido de Resende, bem como em diversos bairros do Município de Conselheiro Lafaiete.
    A presente solicitação se fundamenta nos constantes relatos de moradores, comerciantes, usuários dos serviços públicos e demais cidadãos, que vêm
    apontando transtornos causados por veículos com som automotivo em alto volume, inclusive em horário diurno, comprometendo o sossego público, a
    segurança no trânsito, a ordem urbana e a qualidade de vida da população.
    Ressalta-se, ainda, que tais... (CONTINUA)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Maio de 2026