Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
68
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO JUBILEU
DE SÃO JUDAS TADEU NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA A LEI
MUNICIPAL N° 4.805, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE SÃO JUDAS TADEU NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA A LEI
MUNICIPAL N° 4.805, DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação