Comunicado nº 3 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Comunicado

Ano

2020

Número

3

Data de Apresentação

11/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMUNICADO 003/2020 ÀS COMISSÕES AO PL 053/2019

    Indexação

    Observação