Parecer com Comunicado nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer com Comunicado
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PL 008-E-2020 COM COMUNICADO 007/2020
Indexação
Observação