Requerimento nº 21 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
21
Data de Apresentação
20/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Desenvolvimento Econômico, solicitando as seguintes informações sobre o recolhimento de animais de grande porte:
a) O curral municipal está funcionando de forma regular e em local adequado? Favor informar telefone de contato para informações e solicitações de resgate.
b) O veículo utilizado para o recolhimento está funcionando adequadamente? É terceirizado? Como foi realizado o processo licitatório e qual empresa vem prestando o serviço? Informar ainda qual o horário estabelecido para o recolhimento.
c) Quantos animais foram recolhidos até o momento?
d) As multas estão sendo devidamente geradas aos responsáveis pelos animais apreendidos? Em caso de reincidência, quais medidas estão sendo tomadas?
e) Existe médico veterinário responsável pela avaliação dos animais?
a) O curral municipal está funcionando de forma regular e em local adequado? Favor informar telefone de contato para informações e solicitações de resgate.
b) O veículo utilizado para o recolhimento está funcionando adequadamente? É terceirizado? Como foi realizado o processo licitatório e qual empresa vem prestando o serviço? Informar ainda qual o horário estabelecido para o recolhimento.
c) Quantos animais foram recolhidos até o momento?
d) As multas estão sendo devidamente geradas aos responsáveis pelos animais apreendidos? Em caso de reincidência, quais medidas estão sendo tomadas?
e) Existe médico veterinário responsável pela avaliação dos animais?
Indexação
Observação