Requerimento nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
19/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe:
1. Se possui levantamento do montante de recursos necessários para custeio e investimentos em ações de aparelhamento e modernização da administração tributária;
2. Se promove capacitação continuada dos Fiscais de Tributos e demais servidores que atuam na administração tributária;
3. Se a Secretaria disponibiliza veículos e computadores em número e configurações suficientes para atendimento das demandas dos Fiscais de Tributos;
4. Se existem Fiscais de Tributos que se encontram em outros setores ou órgãos em funções não relacionadas à atividade de fiscalização tributária;
5. Se possui intenção de rever a política de provimento dos cargos de Fiscais de Tributos, a fim de exigir nível superior para provimento dos mesmos.
1. Se possui levantamento do montante de recursos necessários para custeio e investimentos em ações de aparelhamento e modernização da administração tributária;
2. Se promove capacitação continuada dos Fiscais de Tributos e demais servidores que atuam na administração tributária;
3. Se a Secretaria disponibiliza veículos e computadores em número e configurações suficientes para atendimento das demandas dos Fiscais de Tributos;
4. Se existem Fiscais de Tributos que se encontram em outros setores ou órgãos em funções não relacionadas à atividade de fiscalização tributária;
5. Se possui intenção de rever a política de provimento dos cargos de Fiscais de Tributos, a fim de exigir nível superior para provimento dos mesmos.
Indexação
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR 24/03/2020
Observação
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR 24/03/2020