Correspondência nº 17 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Correspondência

Ano

2020

Número

17

Data de Apresentação

16/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMANDO QUE TEM REALIZADO AÇÕES FISCALIZATÓRIAS A FIM DE VERIFICAR A PRÁTICA DE PREÇOS ABUSIVOS DE DIVERSOS PRODUTOS, BEM COMO TEM DILIGENCIADO JUNTO A SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR O CONTÁGIO PELO CORONAVíRUS.

    Indexação

    Observação