Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2008

Número

104

Data de Apresentação

17/12/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUNDO AMIGO DA CRIANÇA.

    Indexação

    ARQUIVADO

    Observação

    ARQUIVADO. DESARQUIVADO EM 2009 E FOI CONVERTIDO NO PL 2/2009 QUE TORNOU-SE A LEI 5.081.