Parecer com Comunicado nº 53 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer com Comunicado
Ano
2020
Número
53
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DE ADMISSIBILIDADE À EMENDA Nº 03 E COMUNICADO Nº 031/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020.
Indexação
Observação