Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
20
Data de Apresentação
01/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DEFINE ÁREA COMO ZONA HOSPITALAR, PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.259 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARQUIVADO
Observação
ARQUIVADO EM 25/04/2011