Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
131
Data de Apresentação
19/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.773, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.728, DE 13 DE MARÇO DE 1989, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RETIRADO
Observação
RETIRADO EM 17/02/2011