Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2004
Número
2
Data de Apresentação
26/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS REDAÇÕES DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Indexação
RETIRADO
Observação
RETIRADO