Logo Câmara Municipal Conselheiro Lafaiete
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2003

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2003

Número

14

Data de Apresentação

20/03/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 4.482, DE 30 DE AGOSTO DE 2002, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES MANTENEDORAS DE CURSOS SUPERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    ARQUIVADO

    Observação

    ARQUIVADO EM 30/12/2003
    OpenAPI