Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
35
Data de Apresentação
28/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE, NO MÍNIMO, 15% (QUINZE POR CENTO) DE ASFALTO ECOLÓGICO EM SUAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E OPERAÇÕES EMERGENCIAIS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARQUIVADO
Observação
ARQUIVADO EM 03/07/2009