Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
90
Data de Apresentação
15/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAZ ALTERAÇÕES E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.275/98, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ACESSO DE IDOSOS A CINEMA, CINE CLUBES, TEATRO E PARQUES DE DIVERSÃO, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, ESPETÁCULOS CIRCENSES E MUSICAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Indexação
ARQUIVADO
Observação
ARQUIVADO EM 03/05/2010