Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
27/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020.
Indexação
Observação