Requerimento nº 171 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

171

Data de Apresentação

22/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação solicitando que informe se obteve resposta da Secretaria de Obras quanto a relação de creches que possuem Alvará Sanitário e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), em complementação ao Ofício SEMED 75/2020.
    Requer também justificativa para a não detenção da informação por parte da Secretaria de Educação.
    Por fim, solicita que seja informado se a Secretaria de Educação tomou alguma providência para obter o Alvará Sanitário e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das Creches Municipais.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Setembro de 2020