Parecer nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
05/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ÀS EMENDAS 14 A 19 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020.
Indexação
Observação