Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1998
Número
23
Data de Apresentação
29/04/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA DECRETOS LEGISLATIVOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS E DE HONRARIAS APROVADOS ATÉ 1996 QUE NÃO FORAM ENTREGUES.
Indexação
ARQUIVADO
Observação
ARQUIVADO