Projeto de Resolução nº 18 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1989
Número
18
Data de Apresentação
24/04/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/1989
Indexação
ARQUIVADO
Observação
ARQUIVADO