Indicação nº 56 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

56

Data de Apresentação

21/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CRIANDO UMA ESCALA DE SERVIÇO PARA TAL FINALIDADE, DEIXANDO UM FUNCIONÁRIO DE PLANTÃO OU DE SOBREAVISO NA SUA RESIDÊNCIA, PRONTO PARA ATENDER SOLICITAÇÕES DA POLICLÍNICA NOS CASOS DE NECESSIDADE COMPROVADA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES ATENDIDOS NA POLICLÍNICA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE QUE ÀS VEZES SÃO ATENDIDOS NO FINAL DE SEMANA, NECESSITAM DE SEREM MEDICADOS E SÓ TERÃO ACESSO AO MEDICAMENTO NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE OU NO DIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR AO FERIADO.

    Indexação

    Observação