Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1994

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1994

Número

16

Data de Apresentação

15/03/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REVOGA A LEI Nº 3.463/93 QUE DENOMINOU A TRAVESSA VALÉRIO EUGÊNIO NO BAIRRO ALVORADA E SANTA ROSA

    Indexação

    ARQUIVADO

    Observação

    ARQUIVADO