Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 1994

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1994

Número

77

Data de Apresentação

24/05/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL SANTA MATILDE ESTENDENDO AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 822/67 E 1.173/71.

    Indexação

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    Observação

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