Parecer com Comunicado nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer com Comunicado
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2021 E COMUNICADO 013/2021
Indexação
Observação