Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1992
Número
242
Data de Apresentação
09/10/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 822/67 E 1.173/71, E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA MATRIZ DO BOM PASTOR.
Indexação
RETIRADO
Observação
RETIRADO