Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
16/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer com Comunicado nº 36 de 2021
- Parecer com Comunicado nº 53 de 2021
- Parecer com Comunicado nº 80 de 2021
- Parecer com Comunicado nº 90 de 2021
- Parecer nº 42 de 2021
- Resposta à Diligência nº 10 de 2021
- Parecer nº 206 de 2021
- Resposta à Diligência nº 9 de 2022
- Parecer nº 188 de 2022
- Autógrafo nº 11 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada