Comunicado nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICADO INFORMANDO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO QUE O PROJETO DE LEI Nº 024-E-2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
Indexação
Observação