Ofício nº 63 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2021

Número

63

Data de Apresentação

10/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE BELO HORIZONTE NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 07/06/2021, NO VALOR DE R$ 230.476,19 (DUZENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE N° 866039/2018 - OPERAÇÃO 1052437-52, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ASSINADO EM 13/06/2018, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE TEM POR OBJETO "PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO".

    Indexação

    Observação