Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
76
Data de Apresentação
05/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA INICIAL DE PRÓ-HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RETIRADO
Observação
RETIRADO