Parecer com Comunicado nº 163 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer com Comunicado
Ano
2021
Número
163
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 042-E-2021 E COMUNICADO 108/2021.
Indexação
Observação