Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
86
Data de Apresentação
04/09/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULARIZA SITUAÇÃO DE LOTE DE TERCEIROS OCUPADO PELO MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PARA O "BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE", NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Indexação
SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI 99/1989
Observação
SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI 99/1989