Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
52
Data de Apresentação
06/06/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENOS A MORADORES DA LINHAZINHA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Indexação
PREJUDICADO EM VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 87/1989.
Observação
PREJUDICADO EM VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 87/1989.