Indicação nº 742 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
742
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO, COM PREVISÃO DE DATA DE INÍCIO E CONCLUSÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA DEFICIENTES NA PASSAGEM SUBTERRÂNEA (TÚNEL) SITUADO NA REGIÃO CENTRAL DE LAFAIETE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES, EM ESPECIAL CADEIRANTES, EM DESCUMPRIMENTO ÀS REGRAS QUE ESTABELECEM NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Indexação
Observação